| Resumo: |
A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ªRegião, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, a pedido e mediante o compromisso firmado no ofício nº JFRJ - OFI-2014/08067, a portaria nº TRF2-PTC-2014/00125, desta Corregedoria-Regional, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, Dr. Marcelo da Costa Bretas, cuja data de ingresso na magistratura federal foi em 20.11.1997, para explicitar que:
- as férias referentes à 2ª fruição do 15º período aquisitivo (20.11.2011 a 19.11.2012), anteriormente designadas para 18.08 a 16.09.2014, serão gozadas de 21.10 19.11.2014;
- as férias referentes à 1ª fruição do 16º período aquisitivo (20.11.2012 a 19.11.2013), anteriormente designadas para 21.10 a 19.11.2014, serão gozadas de 20.11 a 19.12.2014;
- as férias referentes à:
- 2ª fruição do 16º período aquisitivo (20.11.2012 a 19.11.2013), 1ª fruição do 17º período aquisitivo (20.11.2013 a 19.11.2014), 2ª fruição do 17º período aquisitivo (20.11.2013 a 19.11.2014) e 1ª fruição do18º período aquisitivo (20.11.2014 a 19.11.2015), serão gozadas, excepcionalmente de forma contínua, de 07.01 a 06.05.2014, pelo fato e fundamento de estar participando do "Visiting Foreign Judicial Fellow Program", nos Estados Unidos da América, no período de janeiro a abril de 2015;
- este compromisso deverá ser ratificado pelo magistrado em sua manifestação para a escala de férias de
2015.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
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