| Resumo: |
A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso
de suas atribuições legais e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2014/09428, RESOLVE alterar, a pedido, as
Portarias nº TRF2-PTC-2013/00363 e TRF2-PTC-2014/00064, desta Corregedoria-Regional, no que tange ao
MM. Juiz Federal Substituto da 16ª Vara Federa do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. Rafael de Souza Pereira Pinto,
cuja data de ingresso na magistratura federal foi em 18.08.2005, para fazer constar que:
- as férias referentes à 2ª fruição do 9º período aquisitivo (18.08.2013 a 17.08.2014) serão gozadas de 02
a 31.10.2014;
- as férias referentes à 1ª fruição do 10º período aquisitivo (18.08.2014 a 17.08.2015) serão gozadas de
20.11 a 19.12.2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
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