ATO 371/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 55, de 24/10/2007, DOU de 26/10/2007 e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/01066, RESOLVE: CANCELAR,...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2014
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 3º, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 55, de 24/10/2007, DOU de 26/10/2007 e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/01066, RESOLVE:
CANCELAR, a partir de 03/11/2013, em virtude de falecimento, a Pensão Vitalícia concedida por meio do Ato nº 297, de 21/11/2003, publicado no D.J., Seção II, de 25/11/2003, a JOSÉ LUIZ TEIXEIRA PORTO, viúvo da ex-servidora MARGARIDA MARTINS PORTO, Analista Judiciária, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
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