| Resumo: |
A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, a pedido, a portaria nº TRF2-PTC-2014/00212, mediante o compromisso firmado no ofício nº JFRJ-OFI-2014/10580, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, Dr. Marcelo da Costa Bretas, cuja data de ingresso na magistratura federal foi em 20.11.1997, para explicitar que:
- as férias referentes à 2ª fruição do 15º período aquisitivo (20.11.2011 a 19.11.2012), anteriormente designadas para 21.10 a 19.11.2014, serão gozadas em 2015, conforme indicação do magistrado;
- as férias referentes à 1ª fruição do 16º período aquisitivo (20.11.2012 a 19.11.2013), anteriormente designadas para 20.11 a 19.12.2014, serão gozadas em 2015, conforme indicação do magistrado;
- as férias serão gozadas, excepcionalmente de forma contínua, a partir de 07.01.2015, da 2ª fruição do 15º período aquisitivo (20.11.2011 a 19.11.2012) à 1ª fruição do 18º período aquisitivo (20.11.2014 a 19.11.2015), pelo fato e fundamento de estar participando do "Visiting Foreign Judicial Fellow Program", nos Estados Unidos da América, em 2015;
- a indicação dos trintídios para o referido gozo deverá constar na portaria da escala de férias de magistrados da primeira instância da segunda região para o ano de 2015.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
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