PORTARIA 398/2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Por taria nº TRF2- PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e, Considerando que o Manual SIAFI da Secretaria de Tesouro Nacional é instrumento eficiente de orientação comum aos gestores da União e estab...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Secretaria Geral
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:901012020-07-22 PORTARIA 398/2014 Legislação Secretaria Geral 2014-10-17T00:00:00Z Português O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Por taria nº TRF2- PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e, Considerando que o Manual SIAFI da Secretaria de Tesouro Nacional é instrumento eficiente de orientação comum aos gestores da União e estabelece prazos para padronização de procedimentos relativos ao registro, à mensuração, à evidenciação e ao reconhecimento das operações da natureza contábil, no âmbito da Administração Pública Federal; Considerando que a Macrofunção 020315 do Manual SIAFI estabelece os procedimentos relativos ao registro da Conformidade Contábil; Considerando o teor do item 2.1.6 da aludida Macrofunção que dispõe que o registro da Conformidade Contábil compete a profissional em contabilidade, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade, em dia com suas obrigações profissionais e credenciado no SIAFI para este fim; RESOLVE: I - Designar a servidora MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES, Analista Judiciário/Contadoria, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, como responsável pelos procedimentos relativos ao registro de Conformidade Contábil no âmbito deste Tribunal; II - Designar o servidor ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Contabilidade, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como substituto da servidora acima referida, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da mesma e na vacância do cargo. III - Compete aos servidores ora designados desempenhar as funções relativas ao registro da Conformidade Contábil, observando os procedimentos previstos na Macrofunção 020315 do Manual SIAFI, os Princípios e Normas Contábeis aplicáveis ao setor público, o Plano de Contas da União, a Conformidade dos Registros de Gestão e outros instrumentos que venham subsidiar o processo de análise de registro. IV - Está Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA Diretor Geral DESIGNAÇÃO MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES ANALISTA JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO RESPONSÁVEL CONFORMIDADE CONTÁBIL ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO TRF - 2. REGIÃO SUBSTITUTO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=90101 |
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DESIGNAÇÃO MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES ANALISTA JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO RESPONSÁVEL CONFORMIDADE CONTÁBIL ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO TRF - 2. REGIÃO SUBSTITUTO PORTARIA 398/2014 |
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O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Por taria nº TRF2- PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e, Considerando que o Manual SIAFI da Secretaria de Tesouro Nacional é instrumento eficiente de orientação comum aos gestores da União e estabelece prazos para padronização de procedimentos relativos ao registro, à mensuração, à evidenciação e ao reconhecimento das operações da natureza contábil, no âmbito da Administração Pública Federal; Considerando que a Macrofunção 020315 do Manual SIAFI estabelece os procedimentos relativos ao registro da Conformidade Contábil; Considerando o teor do item 2.1.6 da aludida Macrofunção que dispõe que o registro da Conformidade Contábil compete a profissional em contabilidade, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade, em dia com suas obrigações profissionais e credenciado no SIAFI para este fim; RESOLVE:
I - Designar a servidora MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES, Analista Judiciário/Contadoria, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, como responsável pelos procedimentos relativos ao registro de Conformidade Contábil no âmbito deste Tribunal;
II - Designar o servidor ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Contabilidade, Classe "B", Padrão 7,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como substituto da servidora acima referida, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da mesma e na vacância do cargo.
III - Compete aos servidores ora designados desempenhar as funções relativas ao registro da Conformidade Contábil, observando os procedimentos previstos na Macrofunção 020315 do Manual SIAFI, os Princípios e Normas Contábeis aplicáveis ao setor público, o Plano de Contas da União, a Conformidade dos Registros de Gestão e outros instrumentos que venham subsidiar o processo de análise de registro.
IV - Está Portaria entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA
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