PORTARIA 434/2014
A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP- 2013/00623, de 12.09.2013, o que consta nos autos do PA nº T2-PES-2012/00364 e considerando: - o artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, que institui a Gratificaçã...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Secretaria Geral
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:903552020-07-22 PORTARIA 434/2014 Legislação Secretaria Geral 2014-11-14T00:00:00Z Português A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP- 2013/00623, de 12.09.2013, o que consta nos autos do PA nº T2-PES-2012/00364 e considerando: - o artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, que institui a Gratificação de Atividade de Segurança -GAS para os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança; - o anexo III da Por taria Conjunta nº 1, de 07.03.2007, que regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança; RESOLVE: I - REVOGAR, a partir de 19/09/2014, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS - concedida pela Portaria nº 72, de 07 de março de 2008, ao servidor ELDSON BEZERRA DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico do servidor, instituída pelo artigo 17 da Lei nº11.416, de 15.12.2006, na forma prevista no art. 2º, §§ 1º e 2º, do Anexo III, da PortariaConjuntanº 01, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09 de março de 2007,em razão de aposentadoria voluntária, conforme Ato nº TRF2-ATP-2014/00451,publicado no e-DJF2R de 19/09/14. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA Diretora Geral, em exercício REVOGAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA ELDSON BEZERRA DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=90355 |
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REVOGAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA ELDSON BEZERRA DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO |
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REVOGAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA ELDSON BEZERRA DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO PORTARIA 434/2014 |
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A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP- 2013/00623, de 12.09.2013, o que consta nos autos do PA nº T2-PES-2012/00364 e considerando:
- o artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, que institui a Gratificação de Atividade de Segurança -GAS para os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança;
- o anexo III da Por taria Conjunta nº 1, de 07.03.2007, que regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança; RESOLVE:
I - REVOGAR, a partir de 19/09/2014, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS - concedida pela Portaria nº 72, de 07 de março de 2008, ao servidor ELDSON BEZERRA DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico do servidor, instituída pelo artigo 17 da Lei nº11.416, de 15.12.2006, na forma prevista no art. 2º, §§ 1º e 2º, do Anexo III, da PortariaConjuntanº 01, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09 de março de 2007,em razão de aposentadoria voluntária, conforme Ato nº TRF2-ATP-2014/00451,publicado no e-DJF2R de 19/09/14.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA
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