RESOLUÇÃO 31/1991

Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Juiz Federal Substituto na 2ª Região, e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
Assuntos:
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
CARGO
DISTRIBUIÇÃO
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:90452020-07-22 RESOLUÇÃO 31/1991 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991-11-25T00:00:00Z Português Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Juiz Federal Substituto na 2ª Região, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 31 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Juiz Federal Substituto na 2ª Região, e dá outras providências. O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o deliberado pelo Tribunal Pleno na Sessão de 14 de novembro de 1991 e o disposto na Lei nº 8.235, de 19 de setembro de 1991, RESOLVE: Art. 1º. Distribuir os cargos de Juiz Federal Substituto criados pela Lei nº 7.595, de 08 de abril de 1987, e pela Lei nº 8.235, de 19 de setembro de 1991, nas Seções Judiciárias da 2ª Região, na forma seguinte: I- Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro a) Rio de Janeiro 1ª Vara ........................................................................................................ 1 2ª Vara ........................................................................................................ 1 3ª Vara ........................................................................................................ 1 4ª Vara ........................................................................................................ 1 5ª Vara ........................................................................................................ 1 6ª Vara ........................................................................................................ 1 7ª Vara ........................................................................................................ 1 8ª Vara ........................................................................................................ 1 9ª Vara ........................................................................................................ 1 10ª Vara ...................................................................................................... 1 11ª Vara ...................................................................................................... 1 12ª Vara ...................................................................................................... 1 13ª Vara ...................................................................................................... 1 14ª Vara ...................................................................................................... 1 15ª Vara ...................................................................................................... 1 16ª Vara ...................................................................................................... 1 17ª Vara ...................................................................................................... 1 18ª Vara ...................................................................................................... 1 19ª Vara ...................................................................................................... 1 20ª Vara ...................................................................................................... 1 21ª Vara ...................................................................................................... 1 22ª Vara ...................................................................................................... 1 23ª Vara ...................................................................................................... 1 24ª Vara ...................................................................................................... 1 25ª Vara ...................................................................................................... 1 26ª Vara ...................................................................................................... 1 27ª Vara ...................................................................................................... 1 28ª Vara ...................................................................................................... 1 29ª Vara ...................................................................................................... 1 30ª Vara ...................................................................................................... 1 30 b) Niterói 1ª Vara ........................................................................................................ 1 2ª Vara ........................................................................................................ 1 3ª Vara ........................................................................................................ 1 4ª Vara ........................................................................................................ 1 4 c) Campos Vara Única .................................................................................................. 1 1 II- Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo 1ª Vara ........................................................................................................ 1 1ª Vara II .................................................................................................... 1 2ª Vara ........................................................................................................ 1 3ª Vara ........................................................................................................ 1 4ª Vara ........................................................................................................ 1 5 Art. 2º. Aos Juízes Federais Substitutos serão atribuídas funções de substituição, em uma ou mais Varas das Seções Judiciárias da 2ª Região, e, ainda, as de auxílio a Juízes Titulares de Varas, quando não se encontrarem no exercício de substituição. PAULO FREITAS BARATA Presidente * As tabelas referentes a esta resolução se encontram no Texto Integral. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO CARGO DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=9045
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