PORTARIA 496/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2014/14325, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo, 05 (cinco) dia...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Presidência (2. Região)
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:904712020-07-22 PORTARIA 496/2014 Legislação Presidência (2. Região) 2014-11-28T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2014/14325, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 17/11/2014 a 21/11/2014, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988, c/c o art. 10, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente CONCESSÃO JUIZ FEDERAL ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO TITULAR 1. VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE SÃO GONÇALO LICENÇA PATERNIDADE http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=90471 |
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2014/14325, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 17/11/2014 a 21/11/2014, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988, c/c o art. 10, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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