PORTARIA 502/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJOFI-2014/14507, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO, Titular da Vara Federal Única de Macaé/RJ, 05 (cinco) dias de licençapaternida...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2014
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
considerando o que consta no Ofício nº JFRJOFI-2014/14507, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO, Titular da Vara Federal Única de Macaé/RJ, 05 (cinco) dias de licençapaternidade, no período de 18/11/2014 a 22/11/2014, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988, c/c o art. 10, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
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