| Resumo: |
A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pelo Conselho de Administração deste Tribunal, em sessão realizada no dia 07.08.2014, nos autos do Processo nº TRF2-PES-2013/01607, RESOLVE alterar, as portarias nºs TRF2-PTC-2013/00363, TRF2-PTC-2013/00415, TRF2-PTC-2014/00188, TRF2-PTC-2014/00324 e TRF2-PTC-2014/00353, todas desta Corregedoria-Regional, no que tange à MM. Juíza Federal Titular da 4ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, Dr.ª Cláudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello, para explicitar que:
as férias gozadas de 03.01 a 01.02.2014, referem-se à 1ª fruição do 7º período aquisitivo (01.12.2004 a 23.07.2014);
as férias gozadas de 22.04 a 21.05.2014, referem-se à 2ª fruição do 7º período aquisitivo (01.12.2004 a 23.07.2014);
as férias gozadas de 24.07 a 22.08.2014, referem-se à 1ª fruição do 8º período aquisitivo (24.07.2014 a 23.07.2015);
as férias gozadas de 29.10 a 27.11.2014, referem-se à 2ª fruição do 8º período aquisitivo (24.07.2014 a 23.07.2015) e
em razão das alterações acima, ficam excluídas as férias consignadas na portaria nº TRF2-PTC-2014/00353 - Escala de Férias 2015.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
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