PORTARIA 529/2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2014/11262, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto RODRIGO REIFF BOTELHO, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, 05 (cinco) dias de licença-pater...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2014
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Resumo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2014/11262, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto RODRIGO REIFF BOTELHO, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 05/12/2014 a 09/12/2014, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988, c/c o art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente