EDITAL 14/2015

Estabelece procedimentos para a inspeção anual da 19. Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 2015.

Autor principal: 19. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
19. VARA FEDERAL
PROCEDIMENTO
SUSPENSÃO DO PRAZO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:913302020-07-22 EDITAL 14/2015 19. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-02-19T00:00:00Z Português Estabelece procedimentos para a inspeção anual da 19. Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 2015. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00014 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DA DÉCIMA NONA VARA FEDERAL (PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2014/00204, DATADO DE 01/12/2014, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZADO EM 04/12/2014 (PÁG. 1405/1412) E PUBLICADO EM 05/12/2014 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL TITULAR DA DÉCIMA NONA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia nove de março de dois mil e quinze para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das onze às dezenove horas, prolongando-se até o dia treze de março de dois mil e quinze, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - a juíza somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que a juíza reputar indispensáveis à realização dos trabalhos. Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015. MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO JUÍZA FEDERAL TITULAR DA DÉCIMA NONA VARA INSPEÇÃO ORDINÁRIA 19. VARA FEDERAL PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=91330
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