| Resumo: |
O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região em exercício, Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 496, de 13.02.2006, e a Resolução nº 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal e o Provimento nº 11, de 04.04.2011, desta Corregedoria-Regional,
R E S O L V E
Determinar a realização de correições ordinárias presenciais, nas Varas Federais e Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos meses de abril a dezembro de 2015, conforme cronograma que se segue em anexo.
Para a realização das correições deverão ser observadas as seguintes determinações:
I - As correições ordinárias presenciais e eletrônicas serão realizadas pelo Corregedor-Regional, sem prejuízo da designação de Desembargadores Federais, Juízes Federais e/ou servidores públicos, a critério do Corregedor-Regional, ficando desde já os servidores autorizados a proceder à consulta a autos e documentos em relação aos quais incida segredo de justiça, a teor do que dispõe o § 3º do artigo 39 da Consolidação de Normas desta Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região, que ora designa, para auxiliá-la nos trabalhos, os servidores Marcia Fernandes Borges, Simonetti Bolivar Muniz da Silva, Ana Beatriz Fonseca de Mello, Patrícia Aparecida dos Santos Ferreira, Ini Martha da Silva, Tessa Karst Tavela, Carlos Alberto de Araujo Rocha, José Vicente Benevenutti, Eliane Morais Farroco Santos, Isabella Curvo Vianna, Isalmir José Alves Silva, Jairo Raiff Porcino, José Roberto Ferreira, José Vicente Benevenuti, Leyde Patrícia Leadebal Freitas, Marcelle Junger Schmid, Marcelo André Moneró Masson, Maria Esther Ferreira Figueiredo, Maria Gorette Paulino Novo, Raíssa de Almeida Lima Pereira, Reinaldo Teixeira de Medeiros Jr., Rogério Leonel, Simone Katsuren Nakasato, Valéria Ramos Pinto Gorne, Renata Pereira Roumillac, nos termos do artigo 15, I a IV, §§ 1º e 2º, e VIII, e artigo 16, § 1º, todos da Resolução CJF n.º 496/2006;
II - Não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas ou suspensão do atendimento normal às partes e procuradores, nos termos do disposto no art. 10, parágrafo único, da Resolução n.º 496/2006, do Conselho da Justiça Federal, atuando as equipes de correição ordinária presencial durante o horário de expediente normal do juízo, facultada a antecipação e/ou a extensão dos trabalhos correicionais em até duas horas.
III - Da realização das correições ordinárias presenciais serão comunicados os Juízes Federais dos órgãos jurisdicionais correicionados e os Juízes Federais Diretores do Foro e da Subseção Judiciária em que situados os órgãos administrativos correicionados, nos termos do § 2º do art. 9º, da Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal, bem assim o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 6º, da referida Resolução, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.
IV - As correições ordinárias presenciais de que trata a presente Portaria serão autuadas como procedimentos administrativos, na classe Correição Ordinária - CORORD, a serem instruídos com todos os atos pertinentes a cada um dos órgãos correicionados, nos termos do art. 5º, da Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal.
ANEXO: CORREIÇÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICAS DE 2015
PERÍODO
VARA/JEF
20 A 27 DE ABRIL
5ª VF de Niterói/RJ
Virtuais
25ª VF Cível/RJ
Virtuais
04 A 08 DE MAIO
1ª VF de Itaboraí/RJ
2ª VF de Itaboraí/RJ
Setores Administrativos de Itaboraí/RJ
2ª VF de São Gonçalo
3ª VF de São Gonçalo
Setores Administrativos São Gonçalo/RJ
2º JEF São Gonçalo (virtual)
18 A 22 DE MAIO
2ª VF de Niterói/RJ
4ª VF de Niterói/RJ
Setores Administrativos de Niterói/RJ
08 A 12 DE JUNHO
1ª Vara Execução Fiscal Vitória
3ª Vara Execução Fiscal Vitória
1ª Vara Cível Vitória
2a Vara Cível Vitória
3a Vara Cível Vitória
Virtuais
7º JEF do Rio de Janeiro
8º JEF do Rio de Janeiro
9º JEF do Rio de Janeiro
Virtuais
22 A 26 DE JUNHO
Vara Única Serra
Setores Administrativos Serra/ES
1º JEF de Nova Iguaçu/RJ
2º JEF de Nova Iguaçu/RJ
3º JEF de Nova Iguaçu/RJ
Virtuais
06 A 10 DE JULHO
1ª VF Criminal de Vitória/ES
Setores Administrativos Vitória/ES
2ª VF Criminal de Vitória/ES
Setores Administrativos Vitória/ES
20 A 24 DE JULHO
1º JEF do Rio de Janeiro
5º JEF do Rio de Janeiro
Virtuais
9ª VF Execução Fiscal/RJ
8ª VF Execução Fiscal/RJ
4ª VF Execução Fiscal/RJ
Virtuais
03 A 07 DE AGOSTO
3ª VF Execução Fiscal/RJ
5ª VF Execução Fiscal/RJ
6ª VF Execução Fiscal/RJ
Virtuais
9ª VF Cível/RJ
13ª VF Cível/RJ
31ª VF Cível/RJ
Virtuais
17 A 21 DE AGOSTO
1º JEF de Duque de Caxias/RJ
2º JEF de Duque de Caxias/RJ
3º JEF de Duque de Caxias/RJ
Virtuais
Vara Única de S. Mateus/ES
Setores Administrativos S. Mateus/ES
31 DE AGOSTO A 04 DE SETEMBRO
1ª VF Execução Fiscal/RJ
2ª VF Execução Fiscal/RJ
7ª VF Execução Fiscal/RJ
Virtuais
1º JEF de Niterói/RJ
2º JEF de Niterói/RJ
Virtuais
14 A 18 DE SETEMBRO
1ª VF de Campos/RJ
2ª VF de Campos/RJ
Setores Administrativos de Campos/RJ
1º JEF Campos (Virtual)
28 SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO
2ª VF Cível/RJ
4ª VF Cível de Vitória/ES
5ª VF Cível de Vitória/ES
6ª VF Cível de Vitória/ES
2ª VF Exec. Fisc. de Vitória/ES
Virtuais
13 A 16 DE OUTUBRO
1ª VF de Volta Redonda/RJ
2ª VF de Volta Redonda/RJ
3ª VF de Volta Redonda/RJ
Setores Administrativos de Volta Redonda/RJ
1º JEF de Resende/RJ (virtual)
26 A 30 DE OUTUBRO
1ª VF de Niterói/RJ
3ª VF de Niterói/RJ
09 A 13 DE NOVEMBRO
Vara Única de Friburgo/RJ
Setores Administrativos de Friburgo/RJ
1º JEF de Friburgo/RJ (virtual)
Vara Única de Teresópolis/RJ
Setores Administrativos de Teresópolis/RJ
23 A 27 DE NOVEMBRO
1ª VF Cível/ RJ
3ª VF Cível/RJ
Virtuais
4ª VF Cível/RJ
5ª VF Cível/RJ
6ª VF Cível/RJ
Virtuais
07 A 11 DE DEZEMBRO
1ª VF de S. P. da Aldeia/RJ
2ª VF S.P. da Aldeia/RJ
Setores administrativos de S.P. da Aldeia/RJ
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região em exercício
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