| Resumo: |
PORTARIA Nº 376 DE 08 DE JULHO DE 1991
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e tendo em vista o que prescreve o art. 82 do Decreto 73.140 de 09.11.73,
RESOLVE:
CONSTITUIR Comissão para elaborar parecer técnico sobre as propostas apresentadas para a construção do prédio-anexo da Justiça Federal de Vitória, composta dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: HELIANA ROSA DE MATTOS, Diretora da Secretaria de Serviços Gerais, TRF-DAS-101.5, CLAUDIO BASTOS HEINE, Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio, TRF-DAS-101.4, IZABELA FRAGA ALVIM, Arquiteta, Classe "A", Ref. NS-09, CARLOS ALEXANDRE PATRÍCIO, Técnico Judiciário, Classe "A", Ref. NS-11 e VERA LÚCIA TEIXEIRA PESSÔA, Auxiliar Judiciário, Classe "A", Ref. NI-25, ora exercendo as funções de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral.
A Comissão deverá observar rigorosamente o disposto nos arts. 81 e seguintes do Decreto 73.140, de 09.11.73, no que não conflitar com o disposto no Decreto-lei nº 2.300/86.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente
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