EDITAL 6/2015
EDITAL Nº TRF2-EDP-2015/00006 de 8 de abril de 2015 REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (prazo 20 dias) O PR ESID ENTE DO TRI BUNAL REGIO NAL FEDERA L DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 247, e parágrafos, do Regimento Interno, c/c Resolução nº 24, de 11/11/2...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Presidência (2. Região)
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:918162020-07-22 EDITAL 6/2015 Legislação Presidência (2. Região) 2015-04-13T00:00:00Z Português EDITAL Nº TRF2-EDP-2015/00006 de 8 de abril de 2015 REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (prazo 20 dias) O PR ESID ENTE DO TRI BUNAL REGIO NAL FEDERA L DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 247, e parágrafos, do Regimento Interno, c/c Resolução nº 24, de 11/11/2008, bem como o que consta no Ofício TRF2-OFI-2015/05841, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, RESOLVE: I - TOR NAR PÚBLICO que serão providos, mediante REMOÇÃO, na forma do procedimento abaixo, os cargos de Juiz Federal Substituto das seguintes Varas Federais da 2ª Região: 1) 1º Juizado Especial Federal de Vitória/ES 2) 4ª Vara Federal Cível de Vitória/ES 3) 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES 4) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES 5) 4ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ 6) 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ 7) 12ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ 8) 15ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ 9) 19ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ 10) 20ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ 11) 26ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ 12) 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ 13) 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ 14) 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ 15) 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ 16) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ 17) 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ 18) 1º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ 19) 2º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ 20) 1ª Vara Federal de Niterói/RJ 21) 3ª Vara Federal de Niterói/RJ 22) 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ 23) 3ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ 24) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti/RJ 25) 3ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ 26) 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ 27) 1º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ 28) 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ 29) 2ª Vara Federal de Campos/RJ 30) 2ª Vara Federal de Petrópolis/RJ II - CIENTIFICAR todos os interessados que: a) No caso de vagar a 22ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ, a mesma não será oferecida, sendo substituída pela 30ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ b) No caso de vagar a Vara Federal Única de Resende/RJ, a mesma não será oferecida, sendo substituída pelo 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ III - Podem concorrer à Remoção os Juízes Federais Substitutos vinculados à 2ª Região, sendo que o magistrado removido em decorrência do presente edital somente poderá pleitear nova remoção após 01 (um) ano da publicação do ato, ressalvado o disposto nos §§ 2º e 5º, do art. 247, do Regimento Interno. IV - O pregão das Varas, na forma constante na Resolução nº 24/2008, realizar-se-á no Plenário do Tribunal, 3º andar, no dia 04.05.2015, às 11:00 horas, sendo transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no Auditório do Edifício Sede. V - Os Juízes Federais Substitutos interessados em concorrer ao cargo constante do presente Edital, ou aos Juízos que venham a se tornar vagos em razão do procedimento de remoção, poderão inscrever-se, formal e previamente, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste Edital, ou pessoalmente, durante a realização do pregão. VI - Os requerimentos prévios serão formalizados junto à Presidência, vedada graduação de preferência entre os cargos e/ou varas indicadas. VII - Não serão admitidos requerimentos desprovidos de assinatura do interessado, ou de seu procurador regularmente constituído, assim como aqueles que não forem protocolizados junto à Presidência até as 17 horas do último dia do prazo estabelecido no presente Edital. VIII - Decorrido o prazo, não poderá ser alterado o requerimento formalizado junto à Presidência, ressalvada a hipótese de manifestação do candidato durante a reunião do pregão. IX - A inscrição pessoal realizar-se-á exclusivamente por manifestação dirigida ao Juiz que presidir o pregão, mediante um dos modos seguintes: a) comparecimento e manifestação do interessado no local designado para realização do pregão; b) comparecimento e manifestação do interessado em local designado para realização de contato pelo sistema de videoconferência; c) comparecimento e manifestação de procurador regularmente constituído pelo interessado, preferencialmente Magistrado da 2ª Região, seja no local designado para o pregão, seja em local designado para realização de contato pelo sistema de videoconferência. X - Durante a reunião, não serão admitidos requerimentos realizados de modo diverso daqueles estabelecidos no inciso anterior, inclusive mediante utilização de telefone, fax, mensagem eletrônica ou petição escrita. XI - A constituição de procurador, seja para a formulação de inscrição prévia, seja para o fim de inscrição pessoal durante o pregão, poderá ser feita mediante a utilização de instrumento par ticular, dispensado o reconhecimento de firma. XII - Os magistrados que não formalizarem previamente sua inscrição, na forma estabelecida no inciso V deste edital, ou não se inscreverem pessoalmente, tal como previsto no inciso IX, não participarão do processo de remoção, vedada qualquer forma de inscrição diversa daquelas estabelecidas por este edital. XIII - Não poderão concorrer à remoção os magistrados que, na data da publicação deste Edital, estejam afastados da jurisdição em decorrência de procedimento administrativo disciplinar ou decisão judicial, assim como aqueles classificados como inaptos em conformidade com a sistemática prevista pela Resolução n° 04/2006 (art. 11, inciso III), mesmo que venham a cessar tais situações posteriormente à realização do pregão. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA -SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente REMOÇÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO VARA FEDERAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=91816 |
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REMOÇÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO VARA FEDERAL EDITAL 6/2015 |
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EDITAL Nº TRF2-EDP-2015/00006 de 8 de abril de 2015
REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
(prazo 20 dias)
O PR ESID ENTE DO TRI BUNAL REGIO NAL FEDERA L DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 247, e parágrafos, do Regimento Interno, c/c Resolução nº 24, de 11/11/2008, bem como o que consta no Ofício TRF2-OFI-2015/05841, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, RESOLVE:
I - TOR NAR PÚBLICO que serão providos, mediante REMOÇÃO, na forma do procedimento abaixo, os cargos
de Juiz Federal Substituto das seguintes Varas Federais da 2ª Região:
1) 1º Juizado Especial Federal de Vitória/ES
2) 4ª Vara Federal Cível de Vitória/ES
3) 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES
4) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES
5) 4ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ
6) 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ
7) 12ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ
8) 15ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ
9) 19ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ
10) 20ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ
11) 26ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ
12) 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
13) 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
14) 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
15) 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
16) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ
17) 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ
18) 1º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ
19) 2º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ
20) 1ª Vara Federal de Niterói/RJ
21) 3ª Vara Federal de Niterói/RJ
22) 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ
23) 3ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ
24) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti/RJ
25) 3ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ
26) 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ
27) 1º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ
28) 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ
29) 2ª Vara Federal de Campos/RJ
30) 2ª Vara Federal de Petrópolis/RJ
II - CIENTIFICAR todos os interessados que:
a) No caso de vagar a 22ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ, a mesma não será oferecida, sendo substituída pela 30ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/RJ
b) No caso de vagar a Vara Federal Única de Resende/RJ, a mesma não será oferecida, sendo substituída pelo 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ
III - Podem concorrer à Remoção os Juízes Federais Substitutos vinculados à 2ª Região, sendo que o magistrado removido em decorrência do presente edital somente poderá pleitear nova remoção após 01 (um) ano da publicação do ato, ressalvado o disposto nos §§ 2º e 5º, do art. 247, do Regimento Interno.
IV - O pregão das Varas, na forma constante na Resolução nº 24/2008, realizar-se-á no Plenário do Tribunal, 3º andar, no dia 04.05.2015, às 11:00 horas, sendo transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no Auditório do Edifício Sede.
V - Os Juízes Federais Substitutos interessados em concorrer ao cargo constante do presente Edital, ou aos Juízos que venham a se tornar vagos em razão do procedimento de remoção, poderão inscrever-se, formal e previamente, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste Edital, ou pessoalmente, durante a realização do pregão.
VI - Os requerimentos prévios serão formalizados junto à Presidência, vedada graduação de preferência entre os cargos e/ou varas indicadas.
VII - Não serão admitidos requerimentos desprovidos de assinatura do interessado, ou de seu procurador regularmente constituído, assim como aqueles que não forem protocolizados junto à Presidência até as 17 horas
do último dia do prazo estabelecido no presente Edital.
VIII - Decorrido o prazo, não poderá ser alterado o requerimento formalizado junto à Presidência, ressalvada a hipótese de manifestação do candidato durante a reunião do pregão.
IX - A inscrição pessoal realizar-se-á exclusivamente por manifestação dirigida ao Juiz que presidir o pregão, mediante um dos modos seguintes:
a) comparecimento e manifestação do interessado no local designado para realização do pregão;
b) comparecimento e manifestação do interessado em local designado para realização de contato pelo sistema de videoconferência;
c) comparecimento e manifestação de procurador regularmente constituído pelo interessado, preferencialmente Magistrado da 2ª Região, seja no local designado para o pregão, seja em local designado para realização de contato pelo sistema de videoconferência.
X - Durante a reunião, não serão admitidos requerimentos realizados de modo diverso daqueles estabelecidos no inciso anterior, inclusive mediante utilização de telefone, fax, mensagem eletrônica ou petição escrita.
XI - A constituição de procurador, seja para a formulação de inscrição prévia, seja para o fim de inscrição pessoal durante o pregão, poderá ser feita mediante a utilização de instrumento par ticular, dispensado o reconhecimento de firma.
XII - Os magistrados que não formalizarem previamente sua inscrição, na forma estabelecida no inciso V deste edital, ou não se inscreverem pessoalmente, tal como previsto no inciso IX, não participarão do processo de remoção, vedada qualquer forma de inscrição diversa daquelas estabelecidas por este edital.
XIII - Não poderão concorrer à remoção os magistrados que, na data da publicação deste Edital, estejam afastados da jurisdição em decorrência de procedimento administrativo disciplinar ou decisão judicial, assim como aqueles classificados como inaptos em conformidade com a sistemática prevista pela Resolução n° 04/2006 (art. 11, inciso III), mesmo que venham a cessar tais situações posteriormente à realização do pregão.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA -SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
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