EDITAL 114/2015

Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da 2. Vara Federal de Duque de Caxias.

Autor principal: 2. Vara Federal (Duque de Caxias)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
2. VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO DO PRAZO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:941632020-07-22 EDITAL 114/2015 2. Vara Federal (Duque de Caxias) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-05-12T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da 2. Vara Federal de Duque de Caxias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00114 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III DA LEI Nº. 5.010/66, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DO PROVIMENTO Nº. 11 DE 04/04/2011 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, BEM COMO DO EDITAL JFRJ-EDT-2014/00204, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DO DIA 04/12/2014 (PUBLICAÇÃO EM 05/12/2014), FLS. 1.405. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, DOUTORA ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, no dia 08 de junho de 2015, às 12:00 horas, terá início a Inspeção Anual dos serviços judiciários deste Juízo, relativa ao exercício de 2015, prolongando-se até o dia 12 de junho de 2015, ressalvada a possibilidade de prorrogação por igual período, na forma e para os fins previstos nos dispositivos acima mencionados. Ficam todos cientes, ainda, de que: não se interromperá a Distribuição; não se realizarão audiências, salvo em virtude do disposto no item 4; não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do disposto no item 4; as Juízas somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar liberdade de locomoção; não serão concedidas férias aos servidores; não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participar da inspeção o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e afixado em local de costume. DADO E PASSADO nesta Cidade de Duque de Caxias, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze. Eu, (Saulo Bastos Silva Alves), Diretor de Secretaria, expedi, conferi e subscrevo. E eu, (ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA), Juíza Federal Substituta no exercício da Titularidade da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, assino. Duque de Caxias, 04 de maio de 2015. ERICA FARIA ARÊAS BALLA Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2. VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=94163
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