PORTARIA 378/2015

Dispõe sobre a inspeção anual 2015 do 3. Juizado Especial Federal de Duque de Caxias.

Autor principal: 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:94355
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:943552020-07-22 PORTARIA 378/2015 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-05-21T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção anual 2015 do 3. Juizado Especial Federal de Duque de Caxias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00378 de 13 de maio de 2015 PORTARIA N°02/ 2015 DO 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A JUÍZA FEDERAL DRA. RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, de acordo com o artigo 13, inciso III, da Lei 5.010, de 30.05.66, artigos 23 a 33 da Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da 2ª Região, e nos termos da Resolução n° 418, de 18.03.2005, RETIFICANDO A PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00354 de 04 de maio de 2015, que a INSPEÇÃO ANUAL será realizada no período de 27 a 31 de julho de 2015, e não mais no período de 08 a 12 de junho de 2015, no horário das 12h às 17h, ficando observado que: I - Não haverá interrupção na distribuição; II - Não haverá audiências, salvo em virtude do disposto no inciso IV; III - Não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - O juiz só tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - Não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara em inspeção. Remeta-se cópia à Corregedoria-Geral da Justiça Federal - 2a. Região, para ciência. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES JUIZA FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA 3. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=94355
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic INSPEÇÃO ORDINÁRIA
3. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO DO PRAZO
spellingShingle INSPEÇÃO ORDINÁRIA
3. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO DO PRAZO
3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias)
PORTARIA 378/2015
description Dispõe sobre a inspeção anual 2015 do 3. Juizado Especial Federal de Duque de Caxias.
format Ato normativo
author 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias)
title PORTARIA 378/2015
title_short PORTARIA 378/2015
title_full PORTARIA 378/2015
title_fullStr PORTARIA 378/2015
title_full_unstemmed PORTARIA 378/2015
title_sort portaria 378/2015
publisher Seção Judiciária do Rio de Janeiro
publishDate 2015
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=94355
_version_ 1848069234407505920
score 12,572395