EDITAL 139/2015

Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da Vara Federal Única de Teresópolis.

Autor principal: 1. Vara Federal (Teresópolis)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:944292020-07-22 EDITAL 139/2015 1. Vara Federal (Teresópolis) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-05-26T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da Vara Federal Única de Teresópolis. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00139 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 (quinze) DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2014/00204 alterado pelo JFRJ-EDT-2015/00109, PUBLICADO NO e-DJF2R DO DIA 06/05/2015, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA FEDERAL ÚNICA DE TERESÓPOLIS, Subseção Judiciária de Teresópolis/RJ, DOUTOR CAIO MÁRCIO GUTTERRES TARANTO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 29 de junho de 2015 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até o dia 03 de julho de 2015, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes, serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (29/06/2015 a 03/07/2015) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa manifestação do magistrado; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a DPU, a AGU, a PFN, a PRF, o INSS, a CEF e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no e-DJF2R na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 18 de maio de 2015. Eu, Luiz Octávio Arruda Lima, Diretor de Secretaria, o digitei. Teresópolis, 18 de maio de 2015. CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO Juiz Federal Titular INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1. VARA FEDERAL DE TERESÓPOLIS PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=94429
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1. Vara Federal (Teresópolis)
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