PORTARIA 431/2015

Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da 18. Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: 8. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:947552020-07-22 PORTARIA 431/2015 8. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-06-15T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da 18. Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00431 de 5 de junho de 2015 Dispõe sobre Inspeção Ordinária de 2015 A DOUTORA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA OITAVA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, Considerando o disposto no artigo 13, inciso III da Lei nº 5.010/66, e no Provimento no 011/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região e Resolução nº 496, de 13/02/2006 do Conselho da Justiça Federal. R E S O L V E: DETERMINAR a realização da Inspeção Anual nesta 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro no período de 06 a 10 de julho de 2015, fixando-se seu início às 12:00 horas do dia 06 de julho de 2015. AUTORIZAR o Sr. Diretor de Secretaria a: 1 - Expedir o competente Edital de que trata o Provimento nº 011/2011 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região; 2 - Expedir ofícios ao Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria da República, ao Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Procurador-Chefe da Defensoria Pública da União, ao Senhor Procurador-Chefe da Advocacia Geral da União, ao Senhor Procurador-Chefe da Fazenda Nacional, ao Senhor Procurador Regional Federal da 2ª Região e ao Senhor Procurador-Chefe do INSS, solicitando a designação de seus respectivos representantes. 3 - Expedir ofícios ao Senhor Procurador-Chefe do INSS, ao Senhor Procurador-Chefe da Advocacia Geral da União, ao Senhor Procurador-Chefe da Fazenda Nacional, ao Senhor Procurador Regional Federal da 2ª Região, ao Senhor Advogado-Chefe da Caixa Econômica Federal, ao Senhor Advogado-Chefe da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a devolução dos processos que se encontram com os prazos excedidos. 4 - Receber até sexta-feira dia 03/07/2015, mediante petição motivada, dos Senhores Procuradores e Advogados das partes, quaisquer reclamações e/ou sugestões a serem apreciadas por ocasião da Inspeção. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. KARINA DE OLIVEIRA E SILVA Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade INSPEÇÃO ORDINÁRIA 18. VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=94755
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8. Vara Federal (Rio de Janeiro)
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