PORTARIA 358/2015

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2015/00358 de 25 de junho de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/00513, RESOLVE: CONCEDER ajuda de custo ao MM. Juiz Federal MARCELO DA COSTA BR...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2015
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Resumo: PORTARIA Nº TRF2-PTP-2015/00358 de 25 de junho de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/00513, RESOLVE: CONCEDER ajuda de custo ao MM. Juiz Federal MARCELO DA COSTA BRETAS, correspondente a 2 (duas) vezes o valor da remuneração percebida em fevereiro de 2015, mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede, em face de sua remoção da 1ª Vara Federal de Petrópolis para a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ambas da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2013/00034 e dos arts. 97, parágrafo único, e 98, caput e inciso II, da Resolução nº 04/2008-CJF. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. POUL ERIK DYRLUND Presidente