EDITAL 157/2015
Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da 3. Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
| Autor principal: | 3. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:950482020-07-22 EDITAL 157/2015 3. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-07-08T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da 3. Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00157 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 (quinze) DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL E DO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL, DOUTOR VITOR BARBOSA VALPUESTA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 27 de julho de 2015 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até o dia 31 de julho de 2015, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes, serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (27/07/2015 a 31/07/2015) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - o juiz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa manifestação do magistrado; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a DPU, a AGU, a PFN e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no e-DJF2R na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 06 de julho de 2015. Eu, Myllena de Carvalho Knoch, Diretora de Secretaria em exercício, o digitei. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2015. VITOR BARBOSA VALPUESTA JUIZ SUBSTITUTO INSPEÇÃO ORDINÁRIA 3. VARA FEDERAL CRIMINAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=95048 |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA 3. VARA FEDERAL CRIMINAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO 3. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) EDITAL 157/2015 |
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