PORTARIA DIRFO 11/2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2015/00011 de 30 de julho de 2015 O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Provimento nº TRF2-...
| Autor principal: | Direção do Foro (Rio de Janeiro) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2015
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| Resumo: |
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2015/00011 de 30 de julho de 2015
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Provimento nº TRF2-PVC-2015/00005, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, que alterou as regras para elaboração da Escala Anual de Plantão Judiciário, destacando-se o restabelecimento da competência dos Diretores do Foro das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para elaboração da escala e a retomada de escala específica para o período de recesso forense;
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região decidiu, conforme despacho TRF2-DES-2015/11305: 1 - delegar à Direção do Foro a escolha do critério a ser observado para retomada da Escala de Plantão de Recesso; 2 - que no período de recesso também deve ser observado o intervalo de 4 plantões de outras unidades entre cada Relator de Turma Recursal; e 3 - que no período de 03/01 a 07/01/2016 devem ser observadas as novas regras constantes do Provimento nº TRF2-PVC-2015/00005;
CONSIDERANDO os termos do despacho JFRJ-DES-2015/09130 desta Direção do Foro, que estabeleceu os critérios para retomada da Escala de Plantão de Recesso.
RESOLVE:
ESTABELECER a Escala de Plantão das Varas Federais para o ano de 2016, com início e término às 12h dos primeiros e últimos dias indicados na forma que segue em anexo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA
Juiz Federal - Diretor do Foro |
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