| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PSG-2015/00307 e 15 de setembro de 2015
A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pelo item 13 do inciso I da Por taria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº10.520/2002 e ao art.10 do Decreto nº 5.450/2005, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. II-DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro: RUBENS FERRAZ DE ARAÚJO Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5 SHEILA AGOSTINHO VARELA Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13 ÚRSULA FREITAS CARDOSO Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da SJ/RJ, ora à disposição deste Tribunal. III-DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor de Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado. IV-Esta Por taria entra em vigor a par tir de 30.09.2015, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO
Diretora Geral
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