PORTARIA 522/2015
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2015/00522 de 22 de setembro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2015/12435, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal MAURICIO DA COSTA SOUZA , Substituto da 20ª Vara...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2015
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| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2015/00522 de 22 de setembro de 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2015/12435, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal MAURICIO DA COSTA SOUZA , Substituto da 20ª Vara Federal/RJ, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 15/09/2015 a 19/09/2015, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988, c/c o art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
POUL ERIK DYRLUND
Presidente |
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