PORTARIA 686/2015

Estabele a Escala de Juízes Distribuidores da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, 2015/2016, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015
Assuntos:
ESCALA
DISTRIBUIÇÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:959572020-07-22 PORTARIA 686/2015 Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-10-02T00:00:00Z Português Estabele a Escala de Juízes Distribuidores da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, 2015/2016, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00686 de 30 de setembro de 2015 O JUIZ FEDERAL RAPHAEL NAZARETH BARBOSA - DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pelo ATO de número TRF2-ATP-2015/00435, DE 05.08.2015 e CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 294 a 296 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; CONSIDERANDO a publicação da Portaria RJ-PGD-2011/00018, de 19 de abril de 2011, que autoriza a delegação da atividade de apreciação individual dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e estabelece a periodicidade de 02 (dois) meses para o revezamento na escala de tal atividade, RESOLVE: I - DELEGAR a atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais de São Pedro da Aldeia. II - ESTABELECER a Escala de Distribuição da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, para o período adiante descrito, sob a responsabilidade do Juiz Titular ou no exercício da titularidade das Varas Federais de São Pedro da Aldeia, conforme fixado abaixo: SETEMBRO E OUTUBRO DE 2015 1ª. VARA NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 2ª. VARA JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016 1ª. VARA MARÇO E ABRIL DE 2016 2ª. VARA MAIO E JUNHO DE 2016 1ª. VARA JULHO E AGOSTO DE 2016 2ª. VARA SETEMBRO E OUTUBRO DE 2016 1ª. VARA NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016 2ª. VARA III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RAPHAEL NAZARETH BARBOSA JUÍZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ESCALA DISTRIBUIÇÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=95957
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