| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2015/00301 de 5 de outubro de 2015
O Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, e a Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da 2ª Região, Dr.ª Andréa Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2- PTC-2015/00165, de 20.04.2015, e considerando a Resolução nº 341/2015-CJF, RESOLVEM alterar o Anexo do Ato nº TRF2-ATC- 2015/00143, para, a partir de 16/10/2015:
I - REVOGAR:
- a designação do Juiz Substituto da 5ª Vara Federal/RJ para prestar auxílio à 18ª Vara Federal/RJ, constante dos Itens V (5ª VF/RJ) e XVI (18ª VF/RJ) da "Tabela I - Varas Cíveis";
- a designação do Juiz Substituto da 3ª Vara Federal/RJ para prestar auxílio à 5ª Vara Federal/RJ, constante do item V da "Tabela I - Varas Cíveis" (5ª VF/RJ).
II - FAZER CONSTAR:
- no Item X da "Tabela I - Varas Cíveis" (11ª VF/RJ), na coluna "1º PERÍODO", "JUIZ TITULAR DESIGNADO PARA PRESTAR AUXÍLIO À 18ª VF/RJ"; na coluna "2º PERÍODO", "JUIZ TITULAR DESIGNADO PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DA 18ª VF/RJ"; e na coluna "PREJUÍZO", "SEM PREJUÍZO".
- no Item XVI da "Tabela I - Varas Cíveis" (18ª VF/RJ), na coluna "1º PERÍODO", "DESIGNADO O JUIZ TITULAR DA 11ª VF/RJ"; na coluna "2º PERÍODO", "DESIGNADO O JUIZ TITULAR DA 11ª VF/RJ PARA O EXERCÍCIO DA TITULARIDADE"; e na coluna "PREJUÍZO", "SEM PREJUÍZO".
- no item III da "Tabela I - Varas Cíveis" (3ª VF/RJ), na coluna "2º PERÍODO", "JUIZ SUBSTITUTO (LOTADO) DESIGNADO PARA A 1ª VF/RJ E 17ªVF/RJ";
- no item XV da mesma Tabela (17ª VF/RJ), também na coluna "2º PERÍODO", "DESIGNADO O JUIZ SUBSTITUTO DA 3ª VF/RJ", e na coluna "PREJUÍZO", "COM PREJUÍZO".
III - FAZER CONSTAR, nos itens I (1º JEF) e V (4ª VARA) da "Tabela VII - Niterói", na coluna "PREJUÍZO", "SEM PREJUÍZO".
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
ANDREA CUNHA ESMERALDO
Juíza Federal Auxiliar
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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