PORTARIA 533/2015

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2015/00533 de 5 de outubro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2015/12830, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal MARCIO SOLTER , Titular da 2ª Vara Federal de São...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2015
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Resumo: PORTARIA Nº TRF2-PTP-2015/00533 de 5 de outubro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2015/12830, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal MARCIO SOLTER , Titular da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 29/09/2015 a 03/10/2015, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988, c/c o art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. POUL ERIK DYRLUND Presidente