PORTARIA 487/1991
PORTARIA Nº 487 DE 09 DE OUTUBRO DE 1991. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÂO no uso de suas atribuições, considerando o Ato nº 179 de lº.10.91 que aposentou voluntariamente a Diretora da Secretaria de Atividades Judiciárias, Código TRF-DAS-1...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1991
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
PORTARIA Nº 487 DE 09 DE OUTUBRO DE 1991.
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÂO no uso de suas atribuições,
considerando o Ato nº 179 de lº.10.91 que aposentou voluntariamente a Diretora da Secretaria de Atividades Judiciárias, Código TRF-DAS-101.5, deste Tribunal, e
considerando que a vacância se deu no cargo efetivo e não ao cargo em comissão.
RESOLVE:
DETERMINAR a consignação no Ato de Provimento do cargo em comissão de Diretora da Secretaria de Atividades Judiciárias, Código TRF-DAS-101.5, da Dra. MARIA DAS GRAÇAS ESTELITA GOMES, a continuidade no exercício das funções no referido cargo.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente |
|---|