PORTARIA 515/2015
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00515 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Drª Andréa Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/013886, RES...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:98483 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:984832020-07-22 PORTARIA 515/2015 Legislação Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2015-11-17T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00515 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Drª Andréa Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/013886, RESOLVE autorizar o afastamento do MM. Juiz Federal Titular GUSTAVO ARRUDA MACEDO do 16ª JEF/SJRJ, no período de 10/12/2015 a 18/12/2015 (nove dias), a título de compensação pelos dias de acúmulo de jurisdição, verificados nos meses de abril a outubro de 2015, cuja remuneração excedeu o teto constitucional, nos termos do art. 12, § 4º, da Resolução nº 341 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a Lei nº 13.093/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDREA CUNHA ESMERALDO Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região AUTORIZAÇÃO AFASTAMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR GUSTAVO ARRUDA MACEDO COMPENSAÇÃO ACUMULAÇÃO JURISDIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=98483 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
AUTORIZAÇÃO AFASTAMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR GUSTAVO ARRUDA MACEDO COMPENSAÇÃO ACUMULAÇÃO JURISDIÇÃO |
| spellingShingle |
AUTORIZAÇÃO AFASTAMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR GUSTAVO ARRUDA MACEDO COMPENSAÇÃO ACUMULAÇÃO JURISDIÇÃO PORTARIA 515/2015 |
| description |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00515 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Drª Andréa Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/013886, RESOLVE autorizar o afastamento do MM. Juiz Federal Titular GUSTAVO ARRUDA MACEDO do 16ª JEF/SJRJ, no período de 10/12/2015 a 18/12/2015 (nove dias), a título de compensação pelos dias de acúmulo de jurisdição, verificados nos meses de abril a outubro de 2015, cuja remuneração excedeu o teto constitucional, nos termos do art. 12, § 4º, da Resolução nº 341 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a Lei nº 13.093/15.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDREA CUNHA ESMERALDO
Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região |
| format |
Ato normativo |
| title |
PORTARIA 515/2015 |
| title_short |
PORTARIA 515/2015 |
| title_full |
PORTARIA 515/2015 |
| title_fullStr |
PORTARIA 515/2015 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 515/2015 |
| title_sort |
portaria 515/2015 |
| publisher |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=98483 |
| _version_ |
1673264149058027520 |
| score |
12,455111 |