PORTARIA 584/2015

PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00584 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andréa Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/1...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2015
Assuntos:
AUTORIZAÇÃO
AFASTAMENTO
JUIZ FEDERAL TITULAR
VALERIA CALDI MAGALHÃES
COMPENSAÇÃO
ACUMULAÇÃO
JURISDIÇÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:987152020-07-22 PORTARIA 584/2015 Legislação Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2015-12-07T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00584 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andréa Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/14618, RESOLVE autorizar o afastamento da MM. Juíza Federal Titular Drª. VALERIA CALDI MAGALHAES , de sua atividade jurisdicional, no período situado entre 07/12/2015 a 11/12/2015 (cinco dias), a título de compensação pelos dias de acúmulo de jurisdição, verificados nos meses de abril a novembro de 2015, cuja remuneração excedeu o teto constitucional, nos termos do art. 12, § 4º, da Resolução nº 341 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a Lei nº 13.093/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDREA CUNHA ESMERALDO Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região AUTORIZAÇÃO AFASTAMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR VALERIA CALDI MAGALHÃES COMPENSAÇÃO ACUMULAÇÃO JURISDIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=98715
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PORTARIA 584/2015
description PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00584 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andréa Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/14618, RESOLVE autorizar o afastamento da MM. Juíza Federal Titular Drª. VALERIA CALDI MAGALHAES , de sua atividade jurisdicional, no período situado entre 07/12/2015 a 11/12/2015 (cinco dias), a título de compensação pelos dias de acúmulo de jurisdição, verificados nos meses de abril a novembro de 2015, cuja remuneração excedeu o teto constitucional, nos termos do art. 12, § 4º, da Resolução nº 341 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a Lei nº 13.093/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDREA CUNHA ESMERALDO Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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