PORTARIA 857/2015

Dispõe sobre a escala de distribuição para o ano de 2016 da Subseção Judiciária de Nova Friburgo da Seção Judiciária do rio de Janeiro.

Autor principal: Subseção Judiciária (Nova Friburgo)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015
Assuntos:
ESCALA
JUIZ DISTRIBUIDOR
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
NOVA FRIBURGO (RJ)
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:990862020-07-22 PORTARIA 857/2015 Subseção Judiciária (Nova Friburgo) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-12-16T00:00:00Z Português Dispõe sobre a escala de distribuição para o ano de 2016 da Subseção Judiciária de Nova Friburgo da Seção Judiciária do rio de Janeiro. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00857 de 14 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a escala de distribuição da Subseção Judiciária de Nova Friburgo para no ano de 2016. O JUIZ FEDERAL - DIRETOR EM EXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA FRIBURGO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução N. 79 de 19/11/2009 do CJF e Portaria N. RJ-PGD-2010/00066 de 29 de julho de 2010; considerando as atribuições conferidas para o exercício da atividade de juiz distribuidor pelos artigos 294 a 296 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; considerando que, na forma da Portaria Nº RJ-PGD-2011/00018, o exercício da função de juiz distribuidor compete ao Juiz Diretor da Subseção, que poderá delegar a referida atividade, tendo, neste caso, periodicidade de revezamento de escala a cada 2 (dois) meses; RESOLVE: I- Estabelecer a Escala de Distribuição da Subseção Judiciária de Nova Friburgo para o ano de 2016, sob responsabilidade do Juiz Titular ou Juiz Substituto no exercício da titularidade dos seguintes Juizados Especiais/Varas Federais, conforme abaixo: Janeiro/Fevereiro 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo Março/Abril 01º Vara Federal de Nova Friburgo Maio/Junho 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo Julho/Agosto 01º Vara Federal de Nova Friburgo Setembro/Outubro 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo Novembro/Dezembro 01º Vara Federal de Nova Friburgo II- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO Juiz Federal Diretor em Exercício da Subseção Judiciária de Nova Friburgo ESCALA JUIZ DISTRIBUIDOR SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA NOVA FRIBURGO (RJ) SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99086
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