PORTARIA 38/2016

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2016/00038 de 29 de janeiro de 2016 O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, considerando o que consta no Ofício nº JFRJREQ-2016/00372, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO, da 2ª Va...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2016
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Resumo: PORTARIA Nº TRF2-PTP-2016/00038 de 29 de janeiro de 2016 O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, considerando o que consta no Ofício nº JFRJREQ-2016/00372, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO, da 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, 05 (cinco) dias de licençapaternidade, no período de 25/01/2016 a 29/01/2016, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988, c/c o art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME COUTO DE CASTRO Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, no exerc ício da Presidência