EDITAL 22/2016
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00022 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016 (PRAZO DE 07 A 11 DE MARÇO DE 2016) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃ...
| Autor principal: | 2. Vara Federal (Rio de Janeiro) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:994022020-07-22 EDITAL 22/2016 2. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-02-12T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00022 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016 (PRAZO DE 07 A 11 DE MARÇO DE 2016) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496 DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL Nº RJ-EDT-2010/00069 DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DE 05/11/2010, COM EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL RJ-EDT-2011/00045 - 7ª ALTERAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA, SJRJ, EM 15/04/2011, PÁG. 406: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 07 de março do corrente ano para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 11 às 19 horas, prolongando-se até o dia 11 de março do corrente ano, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado. Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a DPU, a AGU, a PRF2, a PFN e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro (RJ), aos dois dias do mês de fevereiro do ano de 2016. Eu, Kelly Meire Peixoto Menezes, Diretora da Secretaria, conferi. Assina o MM Juiz. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016. MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EDITAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO 2. VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99402 |
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00022
EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016
(PRAZO DE 07 A 11 DE MARÇO DE 2016)
EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496 DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL Nº RJ-EDT-2010/00069 DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DE 05/11/2010, COM EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL RJ-EDT-2011/00045 - 7ª ALTERAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA, SJRJ, EM 15/04/2011, PÁG. 406:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 07 de março do corrente ano para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 11 às 19 horas, prolongando-se até o dia 11 de março do corrente ano, ficando observado que:
I - não se interromperá a distribuição;
II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV;
III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV;
IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção;
V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado.
Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a DPU, a AGU, a PRF2, a PFN e a OAB.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro (RJ), aos dois dias do mês de fevereiro do ano de 2016. Eu, Kelly Meire Peixoto Menezes, Diretora da Secretaria, conferi. Assina o MM Juiz.
Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016.
MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
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