EDITAL 23/2016
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00023 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTER...
| Autor principal: | 1. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:994042020-07-22 EDITAL 23/2016 1. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-02-15T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00023 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 a 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DOUTOR MARCOS ANDRÉ BIZZOMOLIARI, por nomeação e na forma da lei, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 07 de março de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços cartorários deste Juízo, prolongando-se até o dia 11 de março de 2016, às 17 horas, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (07 a 11 de março de 2016) e limitar-se-á a atuação do Juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os Juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ e a Advocacia Geral da União - AGU/RJ. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois (02) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Eu, Vera Andrade da Silva Abrantes, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi e eu Juiz Federal o assino. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016. MARCOS ANDRE BIZZO MOLIARI Juiz Federal Titular EDITAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO 1. VARA FEDERAL CRIMINAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99404 |
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00023
EDITAL DE INSPEÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 a 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DOUTOR MARCOS ANDRÉ BIZZOMOLIARI, por nomeação e na forma da lei, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 07 de março de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços cartorários deste Juízo, prolongando-se até o dia 11 de março de 2016, às 17 horas, ficando observado que:
I - não se interromperá a distribuição;
II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV;
III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (07 a 11 de março de 2016) e limitar-se-á a atuação do Juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV;
IV - os Juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção;
V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado.
Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ e a Advocacia Geral da União - AGU/RJ. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois (02) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Eu, Vera Andrade da Silva Abrantes, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi e eu Juiz Federal o assino.
Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016.
MARCOS ANDRE BIZZO MOLIARI
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