Resumo: |
ATO TRF2-ATP-2016/00067 de 3 de março de 2016
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão realizada nesta data, nos autos do Processo Administrativo nº 2016.02.01.900098-7, TRF2-PES-2016/00140, RESOLVE:
CONVOCAR o Exmo. Sr. Juiz Federal JOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA, Titular da 9ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, nos períodos de 25 de abril a 24 de maio de 2016 e 26 de setembro a 25 de outubro de 2016, por motivo de férias da Exma. Sra. Desembargadora Federal LANA MARIA FONTES REGUEIRA, nos termos do disposto nos artigos 48, § 1º, e 49, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte, com redação dada pela Emenda Regimental nº 28/2014; c/c artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 51/2009, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
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