EDITAL 53/2016
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00053 EDITAL DE INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA -2016 (PRAZO DE 15 DIAS ) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI N.º 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, D...
| Autor principal: | 4. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:998502020-07-22 EDITAL 53/2016 4. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-03-17T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00053 EDITAL DE INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA -2016 (PRAZO DE 15 DIAS ) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI N.º 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 222 A 234 DA NOVA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO : O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL TITULAR DO 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 11 DE ABRIL DE 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12 ÀS 19 HORAS, prolongando-se até o dia 15 DE ABRIL DE 2016, ficando observado que, durante esse período: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; e V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que os juízes reputarem indispensáveis à realização dos trabalhos. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção a OAB, o MPF, a Defensoria Pública da União e a AGU. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro (RJ), aos 09 dias do mês de março do ano de 2016. Eu, Aline Macedo de Andrade Pinto, Diretora da Secretaria, digitei e conferi. Rio de Janeiro, 09 de março de 2016. ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99850 |
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TRF 2ª Região |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA 4. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) EDITAL 53/2016 |
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00053
EDITAL DE INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA -2016
(PRAZO DE 15 DIAS )
EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI N.º 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 222 A 234 DA NOVA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO :
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL TITULAR DO 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais etc.,
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 11 DE ABRIL DE 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12 ÀS 19 HORAS, prolongando-se até o dia 15 DE ABRIL DE 2016, ficando observado que, durante esse período:
I - não se interromperá a distribuição;
II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção;
III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II;
IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; e
V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que os juízes reputarem indispensáveis à realização dos trabalhos.
Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção a OAB, o MPF, a Defensoria Pública da União e a AGU.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro (RJ), aos 09 dias do mês de março do ano de 2016. Eu, Aline Macedo de Andrade Pinto, Diretora da Secretaria, digitei e conferi.
Rio de Janeiro, 09 de março de 2016.
ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
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