EDITAL 57/2016

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00057 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE a partir da data da publicação deste Edital) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66,...

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Autor principal: 2. Vara Federal (Niterói)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
SUSPENSÃO DO PRAZO
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:998862020-07-22 EDITAL 57/2016 2. Vara Federal (Niterói) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-03-22T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00057 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE a partir da data da publicação deste Edital) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00183, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO: O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, DOUTOR FABRÍCIO ANTONIO SOARES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 11 de abril de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até o dia 15 de abril de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes, serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (11/04/2016 a 15/04/2016) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa manifestação do magistrado; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a AGU, a DPU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no DJE na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Niterói, 07 de março de 2016. Eu, Andreia Azevedo, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi. Niterói, 07 de março de 2016. FABRICIO ANTONIO SOARES JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA SUSPENSÃO DO PRAZO PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99886
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2. Vara Federal (Niterói)
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