EDITAL 59/2016
Dispõe sobre Inspeção Anual 2016 .
Autor principal: | 1. Vara Federal (Petrópolis) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:998952020-07-22 EDITAL 59/2016 1. Vara Federal (Petrópolis) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-03-29T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual 2016 . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00059 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016 (PRAZO DE 15 dias) PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, E ARTIGO 55 DA LEI Nº 5.010/66, E RESOLUÇÃO Nº 496/06 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL: O DOUTOR ALCIR LUIZ LOPES COELHO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faz saber a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 02 de maio de 2016, às 12:00 horas, terá início a Inspeção Anual dos serviços judiciários desta 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, relativa ao exercício de 2016, prolongando-se até o dia 06 de maio de 2016, na forma e para os fins previstos nos dispositivos acima mencionados. Ficam todos cientes, ainda, de que: 1 - Serão comunicados o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (3ª Subseção OAB / Petrópolis), visando indicação de representante para acompanhamento; 2 - Não haverá expediente destinado às partes, nem se realizarão audiências no período de duração dos trabalhos, salvo nos casos excepcionais a critério do juiz; 3 - Os prazos ficarão suspensos durante a inspeção; 4 - O Juiz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direito, ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como para apresentação de reclamações. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, que vai publicado no Diário Oficial e afixado no local de costume. Eu, Verônica Morsch Mazzoni Oliveira, Oficial de Gabinete, expedi. E eu, Antônio Augusto Pereira, Diretor da Secretaria, conferi. Petrópolis, 18 de março de 2016. ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99895 |
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TRF 2ª Região |
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