Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Principais autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:1162792020-11-14 Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da PENHORA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução - 1. A penhora na Lei de Execução Fiscal (LEF) e no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015): breves notas - 2. Bens impenhoráveis - 3. Indicação de bens penhoráveis - 4. Ordem preferencial da penhora - 5. A dispensa de avaliação do bem penhorador - 6. O depositário do bem penhorado - 7. Registro da penhora - 8. Intimação do termo ou auto de penhora e de avaliação - 9. Modificação da penhora - 10. Impugnação da avaliação - 11. Conclusão - 12. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=116279 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=116279&midiaext=82274 |
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