Principais autores:	Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário, Silva, Ronaldo Lucas da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Inglês
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO COMPARADO
Obter o texto integral:

"Comparative constitucional law and legal culture : Asia and the Americas" : an overview of the CRN01 under ther law and society 2017 meeting
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

"Comparative constitucional law and legal culture : Asia and the Americas" : an overview of the CRN01 under the law and society 2016 meeting
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Judicial deference in Brazil and in the United States of America : a comparative overview
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Federalism vs. federalismo : not all the roads lead to Rome
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

"Comparative constitucional law and legal culture : Asia and the Americas" : an overview of the CRN01 under the law and society Toronto, 2018 meeting
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Aspectos do novo constitucionalismo latino-americano : estudos de teoria do estado e direito constitucional
por: Djahjah, Fernanda Resende
Publicado em: ([s.d)

A formação empírica de recursos humanos nos programas de pós-graduação em Direito no Brasil : uma proposta compromissada com a pesquisa sociojurídica
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O impacto da cultura na concepção de uma ética global : a cultural realmente importa?
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

"Comparative constitucional law and legal culture : Asia and the Americas" : an overview of the CRN01 under ther law and society 2017 meeting
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Instituciones políticas de los pueblos Hispano-Americanos
por: Gonzalez Posada, Adolfo
Publicado em: (2016)

A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
Publicado em: (2024)

XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana
por: Cúpula Judicial Ibero-Americana (14. : 2008 : Brasília, DF)
Publicado em: (2010)

O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa : uma questão de déficit democrático
por: Iorio Filho, Rafael Mario, et al.
Publicado em: (2020)

O Estado Constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito = Constitutional State of Law and the changing course on the source of law system
por: Guimarães, Diego Fernandes
Publicado em: (2022)

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

"Comparative constitucional law and legal culture : Asia and the Americas" : an overview of the CRN01 under the law and society 2016 meeting
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
Publicado em: (2022)

"Comparative constitucional law and legal culture : Asia and the Americas" : an overview of the CRN01 under the law and society 2016 meeting
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
por: Barros, Ana Tereza Duarte Lima de, et al.
Publicado em: (2017)

Por um Direito Processual Constitucional pós-humanista: habeas corpus para animais no Brasil e na América latina = For a post-humanist Constitutional Procedural Law: habeas corpus for animals in Brazil and Latin America
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2022)

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Human Rights: sustainability integrated to the idea of well living and its relationship with legal business in the globalized world
por: Araujo Junior, Miguel Etinger de, et al.
Publicado em: (2020)

Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective
por: Vieira, José Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

An introduction to the Juridical System, Private Law and chaos: summary prisms of a research on civil-constitutional law
por: Aronne, Ricardo
Publicado em: (2006)

Impunidade por violação dos direitos humanos e o direito penal internacional
por: Ambos, Kai
Publicado em: (2011)

“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds”: legal reflections on Brazilian indigenous cultural heritage in foreign museums
por: Faria, José Angelo Estrella
Publicado em: (2024)

El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de Derechos Humano = The Human Right to Cultural Identity of Migrant Women in International Law: Standards of the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights
por: Silva, Glorimar Alejandra Leon, et al.
Publicado em: (2024)

Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da Justiça no Direito Penal Internacional? = From the domestic “eyes of the law” to those of the international community: blindness or lucidity of Justice in the International Criminal Law?
por: Ramina, Larissa, et al.
Publicado em: (2024)

Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2023)

Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022)

O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o estabelecimento de regras de transição como imposição do princípio da segurança jurídica no Direito Tributário = Article 23 of Law n. 13.655/2018 and the establishment of transition rules as imposition of legal certainty in Tax Law
por: Tagliari, Rafael Zanardo
Publicado em: (2022)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Competência legislativa em Direito Societário: sistemas brasileiro, norte-americano e comunitário europeu = Legislating in Corporate Law: an overview of Brazilian, North-American and European legal systems
por: Netto Parentoni, Leonardo, et al.
Publicado em: (2023)

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
Publicado em: (2021)

"Comparative constitucional law and legal culture : Asia and the Americas" : an overview of the CRN01 under the law and society Toronto, 2018 meeting

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais