The environment as a legal interest : the contribution of the economic analysis to the debate in brazilian law

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Main Authors:	Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Mota, Maurício Jorge Pereira da, Cardoso, Patrícia Silva
Format:	Artigo
Language:	Inglês
Published:	[s.d
Subjects:	MEIO AMBIENTE BEM JURÍDICO ANÁLISE ECONÔMICA
Online Access:

Similar Items

The environment as a legal interest : the contribution of the economic analysis to the debate in brazilian law
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Published: ([s.d)

O ambiente como bem jurídico : a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Published: ([s.d)

Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Published: ([s.d)

Overview of property protection in Brazil : (in the light of the World Bank's Doing Business Report)
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Published: ([s.d)

Overview of property protection in Brazil : (in the light of the World Bank's Doing Business Report)
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Published: ([s.d)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Published: (2016)

The environment as a legal interest : the contribution of the economic analysis to the debate in brazilian law
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Published: ([s.d)

The environment as a legal interest : the contribution of the economic analysis to the debate in brazilian law
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Published: ([s.d)

Tributação ambiental municipal: (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro = Stricto sensu municipal environmental taxation: (in)admissibility in the Brazilian legal system
by: Oliveira, Jadson Correia de, et al.
Published: (2022)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
by: Serrano, Rafael Eduardo
Published: (2022)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
by: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Published: (2022)

Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do relatório "Doing Business" do Banco Mundial
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Published: ([s.d)

Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do relatório "Doing Business" do Banco Mundial
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Published: ([s.d)

Função ambiental da propriedade privada : sob a ótica do STF
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published: ([s.d)

Função ambiental da propriedade privada : sob a ótica do STF
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published: ([s.d)

Judicial review on consensual solutions in administrative matters and judicial respect
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published: ([s.d)

Judicial review on consensual solutions in administrative matters and judicial respect
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published: ([s.d)

A crise mundial do bem-estar social
by: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Published: ([s.d)

A crise mundial do bem-estar social
by: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Published: ([s.d)

A crise mundial do bem-estar social
by: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Published: ([s.d)

A crise mundial do bem-estar social
by: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Published: ([s.d)

A noção de confiança nos negócios bancários
by: Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Published: (2008)

A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2009)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro = Paradiplomacy and the management of the Amazon in Brazilian federalism
by: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco, et al.
Published: (2021)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2023)

Sobre el concepto de bien jurídico: especial consideración de los bienes jurídicos supraindividuales-institucionales = On the concept of legally protected interest: particularly, on supra-individual institutional legally protected interests
by: Arroyo, Cristina García
Published: (2023)

A contribuição italiana na construção da ciência do Direito Tributário brasileiro = The Italian legal and theoretical contribution to the construction of Brazilian Tax Law doctrine
by: Teodorovicz, Jeferson
Published: (2022)

O contributo da análise econômica do Direito para o processo administrativo previdenciário = The contribution of the economic analysis of Law to the social security administrative process
by: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Published: (2023)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
by: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published: (2023)

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal = Accumulation offences in environmental criminal law and the trivialisation of criminal prosecution
by: Dias, Yuri Coelho, et al.
Published: (2022)

Combinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro = Business combination under common control: a study of the USGAAP and UKGAAP and their effects in the Brazilian corporate and tax environment
by: Costa Junior, Jorge Vieira da
Published: (2021)

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados = The protection of the environment in armed conflicts
by: Guerra, Sidney, et al.
Published: (2023)

Meio ambiente do trabalho: o espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental = The environment of work: the interdisciplinary dialogue space between Labor Law and the Environmental Law
by: Padilha, Norma Sueli
Published: (2022)

A ética ecológica e o giro ecodecolonial: rumo à ecologização do Direito Ambiental = Ecological ethics and the eco-colonial turn: towars the ecologization of Environmental Law
by: Rossi, Amélia Sampaio, et al.
Published: (2022)

An analysis of Sustainable Development Treaty adoption as domestic laws in Chinese jurisdiction = Uma análise da adoção do Tratado de Desenvolvimento Sustentável como legislação interna na jurisdição chinesa
by: Thiebaut, Renata
Published: (2024)

A questão urbano-ambiental
by: Lira, Ricardo Pereira
Published: (2013)

Função ambiental
by: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published: (2007)

Função ambiental
by: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published: (2007)

Direito de superfície no direito romano
by: Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Published: (2008)

A família contemporânea no Direito Penal
by: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?