PORTARIA 32/2016

Dispõe sobre a Composição Permanente de Avaliação e Gestão Documental da SJES.

Autor principal: Direção do Foro (Espírito Santo)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2016
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DOCUMENTO
GESTÃO
COMPOSIÇÃO
COMISSÃO
AVALIAÇÃO
ALTERAÇÃO
COMPETÊNCIA
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:1283732020-09-13 PORTARIA 32/2016 Direção do Foro (Espírito Santo) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2016-06-29T00:00:00Z Português Dispõe sobre a Composição Permanente de Avaliação e Gestão Documental da SJES. PORTARIA Nº JFES-POR-2016/00032, de 7 de junho de 2016. Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da SJES O DOUTOR JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO as mudanças ocorridas desde a edição da Portaria JFES-POR-2014/00034, de 02/04/2014, que trata da composição do Grupo de Avaliação de Documentos/Autos Findos desta Seção Judiciária; CONSIDERANDO a Resolução nº 340, de 04/11/2014, do Conselho da Justiça Federal, que revogou a Resolução nº 23, de 19/09/2008, também do CJF; CONSIDERANDO a solicitação contida no memorando JFES-MEM-2016/01076, visando à atualização da composição da Comissão; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da SJES, coordenada pela Diretora do NAJ, VERA ELY MASSARIOL, passando a ser formada pelos servidores abaixo designados: - GILSÉA MARTINS SOARES - SEARD - ROSANE SILVANO MINGUTA - SEARD - RONALDO AUGUSTO BARBOZA FORTE - SEARD - JORGE CRISPINIANO VIEIRA DA SILVA - ROSIMERI ROCHA COSTA - CESCON - ROBSON LUIZ NASCIMENTO AMARAL - NAJ - RAFAEL AZEVEDO NÉSPOLI - 6ª Vara Federal Cível - ANDRÉ COELHO FERREIRA - SEDPE - POLYANA GUIMARÃES DANSI - SEADM-CI - MARINALDO BARBOSA - SEADM-CO - ROSILENE ANTÔNIO MEDINA FERREIRA - SEADM-LI - FLÁVIA SUELY LODI - SEADM-SM - CLAUDIA PEDRINHA PÁDUA - SEADM-SE Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental poderá convocar, quando necessário, mediante autorização da chefia imediata: a) Pelo menos um representante da unidade administrativa à qual se referem os documentos a serem avaliados; b) Pelo menos um profissional da área de conhecimento de que trata o acervo objeto de avaliação, para subsidiar as suas decisões e pareceres. Art. 3º As atividades da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental serão realizadas sem prejuízo das atribuições próprias dos cargos e funções de seus integrantes. Art. 4º Além das atribuições definidas pela Resolução nº 340/2014, de 04/11/2014, do CJF, caberá também à Comissão: a) Participar dos mutirões para organização, classificação e análise temporal do acervo existente na SEARD (ou nas Varas do Interior, no caso de membros lotados nas mesmas) conforme convocação da coordenadora da Comissão; b) Atuar como multiplicadores dos treinamentos sobre Gestão de Documentos; c) Auxiliar as unidades organizacionais no uso do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade, bem como na gestão de seu arquivo corrente; d) Propor a padronização de documentos, a extinção, a mesclagem, a alteração no número de vias, a mudança na tramitação, o uso de documentos eletrônicos, etc. e) Informar e subsidiar a Área de Informática quanto à necessidade de adaptação dos sistemas informatizados, a fim de contemplar a gestão, a tramitação, o arquivamento e o descarte de processos ou documentos; f ) Propor alterações no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade, após parecer favorável da coordenadora da Comissão. Art. 5º Fica revogada a Portaria JFES-POR-2014/00034, de 02 de abril de 2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO JUIZ FEDERAL DOCUMENTO GESTÃO COMPOSIÇÃO COMISSÃO AVALIAÇÃO ALTERAÇÃO COMPETÊNCIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128373
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