PORTARIA 65/2016

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade, em atendimento à Resolução nº. 230, de 22 de junho de 2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências

Autor principal: Direção do Foro (Espírito Santo)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2016
Assuntos:
ACESSIBILIDADE
COMITÊ
COMPOSIÇÃO
ALTERAÇÃO
Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:1283862020-09-13 PORTARIA 65/2016 Direção do Foro (Espírito Santo) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2016-11-22T00:00:00Z Português Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade, em atendimento à Resolução nº. 230, de 22 de junho de 2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências PORTARIA Nº JFES-POR-2016/00065 de 26 de outubro de 2016 O DOUTOR JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Resolução nº. 230, de 22 de junho de 2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (trata da adequação do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência); CONSIDERANDO a necessidade de otimização do caráter multidisciplinar, trazido pelo art. 10 da Resolução mencionada; RESOLVE: Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade para o planejamento, elaboração e acompanhamento das medidas voltadas à acessibilidade de servidores e usuários com deficiência, na prestação do serviço jurisdicional nas dependências desta Seção Judiciária, a qual passa a contar com os seguintes integrantes: I - Dr. VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA (Juiz Federal Substituto - 2ª Vara Criminal); II - EDILSON FERREIRA BARBOSA (1ª Vara Federal de Execução Fiscal); III - MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA (Seção de Contadoria e Distribuição da Seção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim); IV - CARLOS CHAVES DAMÁSIO (Diretor do Núcleo de Obras e Manutenção); V - CLÁUDIA CAMPAGNARO MACHADO DAL MORO (Seção de Projetos e Obras); VI - FABRÍCIO VASCONCELOS COSTA (Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação); VII - ALEXANDRE MAGNO VIEIRA DE PAULA (Analista Judiciário/Psicologia - Seção de Serviços de Saúde); VIII- ROBERTA DE BARROS DILÁSCIO (Seção de Planejamento Orçamentário); IX - NEIDY APARECIDA EMERICK TORREZANI (Diretora de Secretaria do 2º Juizado Especial Federal); X - CRISTINA PERES BERNARDINO DE ALMEIDA (Suplente: Robson Luiz Nascimento Amaral). Art. 2º. As eventuais reuniões que se fizerem necessárias serão realizadas, preferencialmente, por meio de videoconferência, quando houver distância geográfica entre os participantes. Parágrafo único. As reuniões poderão contar com a presença de servidores que não integrem a presente Comissão, ocorrendo o convite, preferencialmente, àqueles que se relacionem de alguma forma com as ações previstas em pauta ou eventualmente deliberadas. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº. JFES-POR-2014/00048. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO Juiz Federal Diretor do Foro ACESSIBILIDADE COMITÊ COMPOSIÇÃO ALTERAÇÃO Conselho Nacional de Justiça (Brasil) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128386
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