Procedimento administrativo e processo administrativo latino-americanos : compilação de leis nacionais

Disponível apenas em meio digital.

Outros Autores:	Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região 2017
Assuntos:	PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMÉRICA LATINA LEGISLAÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Procedimento administrativo e processo administrativo latino-americanos : compilação de leis nacionais
Publicado em: (2017)

Confiança legítima, leis de procedimento, e processo administrativo latino-americanos e jurisprudência brasileira: diálogo possível e necessário = Legitimate expectation, Latin-American laws for administrative procedure/proceedings and the Brazilian caselaw: a possible and necessary dialogue
por: Lago, Laone
Publicado em: (2018)

Desafíos contemporáneos de la justicia administrativa en América Latina
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Desafíos contemporáneos de la justicia administrativa en América Latina
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Ato administrativo, processo e presunção de legalidade
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2021)

Noções gerais acerca do processo administrativo e da Lei nº 9.784/99
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2020)

Noções gerais acerca do processo administrativo e da Lei nº 9.784/99
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2020)

Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano: características e distinções
por: Alves, Marina Vitório
Publicado em: (2014)

Do contencioso administrativo e do processo administrativo: no Estado de Direito
por: Cotrim Neto, A. B.
Publicado em: (2023)

Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A constitucionalidade do Processo Administrativo Disciplinar dos membros do Ministério Público
por: Sanglard, Pedro Elias Erthal
Publicado em: (2015)

Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2014)

Crime contra a ordem tributária e procedimento administrativo fiscal
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d)

Crime contra a ordem tributária e procedimento administrativo fiscal
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d)

O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A execução forçada de pretensões pecuniárias e a coerção administrativa de fazer, suportar ou omitir-se
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A execução forçada de pretensões pecuniárias e a coerção administrativa de fazer, suportar ou omitir-se
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O Direito Administrativo Disciplinar
por: Porta, Marcos de Lima
Publicado em: (2023)

Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano
por: Vieira, José Ribas, et al.
Publicado em: ([s.d)

Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano
por: Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em: ([s.d)

O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei n. 9.784 de 29/01/1999
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2016)

Juizados de Pequenas Causas nos países latino-americanos
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

Comunicado S/N (DF-SP)/2013

Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina : tradição europeia-continental versus influência norte-americana
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina : tradição europeia-continental versus influência norte-americana
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Administrative functions of implementation and adjudication guided by primacy of fundamental rights
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Administrative functions of implementation and adjudication guided by primacy of fundamental rights
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Ordem de Serviço 3 (F-Cível/SP-Coord)/2008
Publicado em: (2008)

O prévio esgotamento do procedimento administrativo nos crimes fiscais e contra o sistema financeiro e sua influência no processo penal
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O prévio esgotamento do procedimento administrativo nos crimes fiscais e contra o sistema financeiro e sua influência no processo penal
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O prévio esgotamento do procedimento administrativo nos crimes fiscais e contra o sistema financeiro e sua influência no processo penal
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O prévio esgotamento do procedimento administrativo nos crimes fiscais e contra o sistema financeiro e sua influência no processo penal
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Ata da Sessão do Conselho de Administração de 10.11.2011
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Ata da Sessão do Conselho de Administração de 14.12.2011
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Ata da Sessão do Conselho de Administração de 14.12.2010
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Ata da Sessão do Conselho de Administração de 16.11.2010
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais