EDITAL 11/2016

EDITAL Nº JFES-EDT-2016/00011 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 dias) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530, DE 30...

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Autor principal: 1. Vara Federal (Colatina)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:1307022020-09-25 EDITAL 11/2016 1. Vara Federal (Colatina) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2016-05-10T00:00:00Z Português EDITAL Nº JFES-EDT-2016/00011 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 dias) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, E DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA FEDERAL DE COLATINA/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 20/06/2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12h00 às 17h00, prolongando-se até o dia 24/06/2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais no período acima citado (20/06/2016 a 24/06/2016) e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos; VI - não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios. Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública da União, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no DJE na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Colatina/ES, ao 26º dia do mês de abril do ano de 2016. Eu, Vito Rafael Pires Scardua, Diretor de Secretaria, o digitei. Vitória, 26 de abril de 2016. MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS Juíza Federal Titular da Vara Federal de Colatina INSPEÇÃO ORDINÁRIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130702
institution TRF 2ª Região
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1. Vara Federal (Colatina)
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