ATO 435/1995
ATO N° 435 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n 9693/00/90 - PES, resolve: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato n° 622, de 11 de nove...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1995
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:1375102021-03-12 ATO 435/1995 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1995-11-30T00:00:00Z Português ATO N° 435 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995 O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n 9693/00/90 - PES, resolve: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato n° 622, de 11 de novembro de 1988, que concedeu aposentadoria ao servidor ACYR ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, NS, Classe "A", Padrão m, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, lotado na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a vantagem de 5/5 (cinco quintos) da Gratificação de Representação de Gabinete (Supervisor), em consonância com o artigo 2°, letra "a", § 1, da Lei n° 6732/79 e INCLUIR a parcela de 5/5, sendo 2/5 da Gratificação de Representação de Gabinete na função de Supervisor e 3/5 do valor do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, DAS 101.5, de acordo com aLei nO 8.112, de 11/12/90, c/c Lei n° 8.911, de 11/07/94, a partir de 12/07/94. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. NEY MAGNO VALADARES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=137510 |
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ATO N° 435 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995
O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n 9693/00/90 - PES, resolve:
EXCLUIR da fundamentação legal do Ato n° 622, de 11 de novembro de 1988, que concedeu aposentadoria ao servidor ACYR ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, NS, Classe "A", Padrão m, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, lotado na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a vantagem de 5/5 (cinco quintos) da Gratificação de Representação de Gabinete (Supervisor), em consonância com o artigo 2°, letra "a", § 1, da Lei n° 6732/79 e INCLUIR a parcela de 5/5, sendo 2/5 da Gratificação de Representação de Gabinete na função de Supervisor e 3/5 do valor do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, DAS 101.5, de acordo com aLei nO 8.112, de 11/12/90, c/c Lei n° 8.911, de 11/07/94, a partir de 12/07/94.
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