RESOLUÇÃO 15/2004

Dispõe sobre a localização de 03 (três) Varas Federais em Vitória, no Estado do Espírito Santo.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004
Assuntos:
CRIAÇÃO
VARA FEDERAL
VITÓRIA (ES)
SEÇÃO JUDICIÁRIA
ESPÍRITO SANTO (ESTADO)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:329732021-07-08 RESOLUÇÃO 15/2004 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004-04-16T00:00:00Z Português Dispõe sobre a localização de 03 (três) Varas Federais em Vitória, no Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada no dia 15-04-2004, R E S O L V E: Art. 1º. LOCALIZAR 03 (três) Varas Federais, criadas pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, em Vitória, no Estado do Espírito Santo, denominadas 6ª, 8ª e 9ª Varas Federais. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente CRIAÇÃO VARA FEDERAL VITÓRIA (ES) SEÇÃO JUDICIÁRIA ESPÍRITO SANTO (ESTADO) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=32973
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