RESOLUÇÃO 8/2010

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de conformidade com os termos da Resolução nº 33, de 28 de setembro de 2009, RESOLVE: Designar o Juiz Federal FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS, para integrar, como titular, sem prejuízo da sua jurisdição, a Turma...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2010
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Resumo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de conformidade com os termos da Resolução nº 33, de 28 de setembro de 2009, RESOLVE: Designar o Juiz Federal FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS, para integrar, como titular, sem prejuízo da sua jurisdição, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, a partir de 05 de julho de 2010, em razão da remoção da Exma. Juíza Federal Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco para a 2ª Vara Federal de Campos/RJ, através do Ato nº 137, de 27/05/2010. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO