RESOLUÇÃO 36/2013
Dispõe sobre alteração na estrutura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:68006 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2minsti:oai:trf2.jus.br:680062021-07-04 RESOLUÇÃO 36/2013 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2013-08-02T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - a prevista implementação do processo judicial eletrônico; - a integração dos trabalhos de secretaria dos órgãos julgadores do Tribunal Pleno, das Seções Especializadas e do Conselho da Administração, em razão do número de processos em tramitação; - a otimização do espaço físico do prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e - a inexistência de aumento de despesa, RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º. EXTINGUIR, da estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as Subsecretarias do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas, e suas unidades abaixo relacionadas, cujos cargos em comissão e funções comissionadas passam a integrar a Reserva Técnica deste Tribunal: I - Subsecretaria do Tribunal Pleno a) Seção de Procedimentos Diversos b) Seção de Coordenação Geral c) Seção de Processamento d) Seção do Conselho de Administração II - Subsecretaria das Seções Especializadas a) Seção de Procedimentos Diversos das 1ª e 2ª Seções b) Seção de Procedimentos Diversos da 3ª Seção c) Seção de Processamento das 1ª e 2ª Seções d) Seção de Processamento da 3ª Seção Art. 2º. CRIAR, na estrutura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Subsecretaria do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas, e suas unidades, conforme discriminado abaixo: I. Subsecretaria do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas a) Seção de Apoio b) Seção de Coordenação e Julgamento c) Seção de Procedimentos Diversos d) Seção de Processamento Parágrafo único. Destinar 1 (um) cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, e 4 (quatro) funções comissionadas de Supervisor, FC-5, da Reserva Técnica deste Tribunal, oriundos da extinção de que trata o art. 1º, desta Resolução, para fins de atender às unidades criadas neste artigo. Art. 3º. Destinar 3 (três) funções comissionadas de Assistente V, FC-05; 4 (quatro) funções comissionadas de Assistente IV, FC-04; 5 (cinco) funções comissionadas de Assistente III, FC-03; e 2 (duas) funções comissionadas de Assistente II, FC-02, da Reserva Técnica deste Tribunal, para a Subsecretaria do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas. Art. 4º. O Diretor da Subsecretaria do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas encaminhará à Secretaria Geral, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Resolução, as atribuições das unidades ora criadas. Art. 5º. Após a implementação da presente Resolução, ficam destinados à Reserva Técnica deste Tribunal, o cargo em comissão e as funções comissionadas abaixo relacionadas: a) 1 (um) cargo de Diretor de Subsecretaria, CJ-2 b) 4 (quatro) funções comissionadas de Supervisor, FC-05 c) 2 (duas) funções comissionadas de Assistente I, FC-01 Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2013. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente EXTINÇÃO ESTRUTURA TRF - 2. REGIÃO SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS TRIBUNAL PLENO CRIAÇÃO SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS CARGO EM COMISSÃO FUNÇÃO COMISSIONADA ALTERAÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=68006 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
EXTINÇÃO ESTRUTURA TRF - 2. REGIÃO SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS TRIBUNAL PLENO CRIAÇÃO SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS CARGO EM COMISSÃO FUNÇÃO COMISSIONADA ALTERAÇÃO |
| spellingShingle |
EXTINÇÃO ESTRUTURA TRF - 2. REGIÃO SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS TRIBUNAL PLENO CRIAÇÃO SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS CARGO EM COMISSÃO FUNÇÃO COMISSIONADA ALTERAÇÃO Presidência (2. Região) RESOLUÇÃO 36/2013 |
| description |
Dispõe sobre alteração na estrutura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
RESOLUÇÃO 36/2013 |
| title_short |
RESOLUÇÃO 36/2013 |
| title_full |
RESOLUÇÃO 36/2013 |
| title_fullStr |
RESOLUÇÃO 36/2013 |
| title_full_unstemmed |
RESOLUÇÃO 36/2013 |
| title_sort |
resoluÇÃo 36/2013 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2013 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=68006 |
| _version_ |
1810031892688273408 |
| score |
12,543483 |