Resumo: |
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - AUTORIZAR o mutirão de audiências de conciliação em processos movidos por servidores públicos inativos ou por pensionistas, em face da União Federal, objetivando o recebimento de diferenças nas gratificações que compõem as suas remunerações, a realizar-se no período de 23 a 24 de julho de 2014, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CESOL, localizado na Avenida Rio Branco, 243 - 10º andar - Anexo I, Cinelândia, Rio de Janeiro.
II - CONVOCAR E DESIGNAR os Juízes Federais abaixo relacionados para o fim específico de participação no
mutirão, presidindo as audiências designadas, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão, quando eventuais urgências sob jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar:
- Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik
- Juiz Federal Elmo Gomes de Souza
- Juíza Federal Natália Tupper dos Santos
- Juíza Federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo
- Juiz Federal Substituto Marcel da Silva Augusto Corrêa
III - CONVOCAR E DESIGNAR o Juiz Federal Substituto Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, em fase de
vitaliciamento, para o fim específico de participação no mutirão de conciliação, presidindo as audiências de processos incluídos em pauta, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu
cumprimento.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ ANTONIO SOARES
DESEMBARGADOR FEDERAL
COORDENADOR SUBSTITUTO DO NPSC2
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